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ATO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 02/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 Outras Legislações

Aprova, padroniza e disponibiliza os modelos oficiais do Plano de Trabalho para Vereadores...

23/10/2026
ATO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 01/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Outras Legislações

Informa aos Senhores Vereadores o montante global, a cota orçamentária parlamentar individual (Saúde...

20/10/2026
11/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - “Concede “Título de...

20/10/2026
44/2026 Portaria

PORTARIA Nº 44/2026 Art. 1º Autorizar a conversão em abono pecuniário de 10 (dez)...

07/10/2026
45/2026 Portaria

PORTARIA Nº 45/2026 - Art. 1º Ficam suspensos os trabalhos na...

07/10/2026
07/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede “Título de...

06/10/2026
09/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede “Título de...

06/10/2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO - ANEXO 3), REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2026 (JULHO E AGOSTO) DA PREFEITURA MUNICIPAL Outras Legislações

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO - Anexo 3), referente ao...

23/09/2026
06/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Concede...

15/09/2026
04/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

 “Concede...

18/08/2026
03/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026

 “Concede...

11/08/2026
42/2026 Portaria

Art. 1º Autorizar a conversão em abono pecuniário de 10 (dez) dias de...

03/08/2026
43/2026 Portaria

Art. 1º Conceder férias à servidora MIRIELY FERNANDA MILA DE MELO, ocupante do...

03/08/2026
41/2026 Portaria

Art. 1º Não haverá expediente na Câmara Municipal no período da tarde no dia 24...

21/07/2026
40/2026 Portaria

“Dispõe sobre a instauração da Comissão Especial de Concurso Público para planejamento, coordenação,...

29/06/2026
39/2026 Portaria

Art. 1º Conceder férias à servidora MIRIELY FERNANDA MILA...

26/06/2026
37/2026 Portaria

Art. 1º Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 10 de julho...

25/06/2026
38/2026 Portaria

Art. 1º No dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), data do jogo...

25/06/2026
10/2026 Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - “Concede Comenda com a “Medalha...

23/06/2026
36/2026 Portaria

Art. 1º Fica designado o técnico JEFFERSON SANTANA, Advogado inscrito na OAB/SP sob...

18/06/2026