Legislações

PORTARIA 18-2026 - MIRIELY FERNANDA MILA DE MELO - Afastamento - Concurso - AD

PORTARIA 19- 2026 - Horário de func. Nebulização do Prédio Dengue da CM - 13-02-2025...

“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES,...

“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP (Resolução nº 03/91,...

PONTO FACULTATIVO - FERIADO DE CARNAVAL

Nomeação do responsável e Comissão pelo Setor de Licitações e Contratos

Pregoeiro habilitado

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE INTERNO

Responsável pelo Patrimônio, Almoxarifado e Contratos

Nomeação - Assessor Parlamentar

PORTARIA 11-2026 - 2026-01-21 - Demisão Gustavo - Assessor Parlamentar

Auxílio Alimentação - 2026 - Servidores 

PORTARIA 10-2026 - Concede promoção por Antiguidade aos servidores CARLOS ROGÉRIO DA COSTA E MIRIELY FERNANDA...

PORTARIA 01-2026 - 2026-01-05 - Atendimento ao Tribunal de Contas

PORTARIA 02-2026 - 2026-01-05 - Nomeação do responsável e Comissão pelo Setor de Licitações e...

PORTARIA 03-2026 - 2026-01-05 - Pregoeiro habilitado - ERICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 04-2026 - 2026-01-05 - Responsável pelo Setor de Compras - ÉRICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 05-2026 - 2026-01-05 - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIA 06-2026 - 2026-01-05 - Tesouraria - ÉRICO DA SILVA CASTRO

PORTARIA 07-2026 - 2026-01-05 - Patrimônio, Almoxarifado e Contratos - Nomeação GUSTAVO GARCIA MATEUS