Legislações

Afastar o servidor público ERICO DA SILVA CASTRO... de quaisquer atos, procedimentos administrativos e processos administrativos...

"HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DE ANO 2025".

"HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM JANEIRO DE 2026".

"Dispõe sobre concessão de abono natalino aos servidores efetivos, comissionados, ativos da Câmara Municipal de...

PAAI – PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA

EXERCÍCIO 2026

Plano Plurianual do Município de Tupi Paulista 2026/2029

Lei de Diretrizes Orçamentária 2026 - LDO

Lei Orçamentária Anual 2026 - LOA 

"Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Tupi Paulista"

"Dispõe sobre desincorporação de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Tupi Paulista".

PORTARIA nº 33/2025 - Art. 1º Conceder férias ao servidor CARLOS ROGÉRIO DA COSTA,...

PORTARIA N° 32/2025 - Art. 1° CONCEDER Pensão por morte a Senhora TOYOKA MOTOKI TSUKADA, RG...

PORTARIA N° 31/2025: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Tupi Paulista/SP no dia 21 de...

PORTARIA n° 30/2025: Art. 1º - Declarar, ponto facultativo na Câmara Municipal de Tupi...

PORTARIA n° 28/2025: Nomeia Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Câmara Municipal de...

PORTARIA n° 29/2025: Nomeia Pregoeiro Habilitado junto ao Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Câmara Municipal...

PORTARIA nº 23/2025: Art. 1° EXONERAR, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, a Senhora...

PORTARIA nº 24/2025: Cria a “Comissão Temporária de Controle Interno” para cumprir o disposto na Resolução nº...

PORTARIA nº 25/2025: Art. 1º - Nomeia como responsável pela Tesouraria e Finanças da Câmara Municipal de...

PORTARIA n° 26/2025: Nomeia como responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal...