Legislações

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - “Concede Comenda com a “Medalha...

Art. 1º Fica designado o técnico JEFFERSON SANTANA, Advogado inscrito na OAB/SP sob...

Art. 1º Autorizar a conversão em abono pecuniário de 10 (dez) dias de...

Art. 1º Fica designado o técnico RAFAEL ANTONIO SHIMADA, indicado pela empresa contratada...

Art. 1º Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 05 de junho...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026 - “Concede “Título de Cidadão Tupiense”...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a aprovação das...

Designa o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio para a condução...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026 - “Concede “Título de Cidadão Tupiense”...

"Dispõe sobre a designação, em caráter emergencial e temporário, de servidora contadora...

Art. 1º Designar, em caráter excepcional e transitório, o Técnico

Art. 1º Em CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, devido falta de pessoal, enquanto pendente a realização
do...

Art. 1º Nomear o Sr. MARCELO ZANETI MARQUES, brasileiro, casado, Assessor Parlamentar, portador do RG...

Art. 1º Em CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, devido falta de pessoal,...

Art. 1º Declarar, ponto facultativo, nas dependências da Câmara Municipal, no dia 20 de abril...

Art. 1º Nos termos do art. 28 da Lei Complementar Municipal n° 287-CM, de 02...

Art. 1° Nomear o cidadão MARCELO ZANETI MARQUES, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº...

PORTARIA N° 24/2026 - Art. 1º Em caráter excepcionalíssimo, devido falta de pessoal, enquanto...

PORTARIA Nº 22/2026 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, o Sr. ERICO DA SILVA...

PORTARIA Nº 23/2026 Art. 1º Nomear a servidora pública MIRIELY FERNANDA MILA DE MELO,...