Indicações
Proposições Nº 011/20026
Situação: Encaminhada
Tipo: Melhoria ESF lll
Sessão: 23/02/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 23/02/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que determine ao setor competente da municipalidade a poda das arvores na parte interna e externa do ESF III “Rosineide Martins”, localizado na Rua México em Tupi Paulista e também a descaracterização (pintura) das faixas de parada de ônibus pintadas no local, uma vez que os ônibus acabam por atrapalhar a transição dos munícipes ao local.
Tal solicitação vem atender pedido de usuários, que reclamam da sujeira e excesso de galhos das arvores no referido local e parada dos ônibus ao local.
Proposições Nº 010/20206
Situação: Encaminhada
Tipo: lombadas
Sessão: 23/02/2026
Autor :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 23/02/2026
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que realize estudos e mapeamentos da Rua Altivo Siomionato, na altura do n° 103, localizada no conjunto habitacional Santa Isabel, para a instalação de redutores de velocidade, especificamente lombadas, no local.
Tal indicação é uma reinvindicação dos moradores e prestadores de serviços que reclamam da alta velocidade dos veículos que trafegam naquela localidade, o que pode ocasionar sérios acidentes.
Proposições Nº 009/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Arranquiu de árvore
Sessão: 23/02/2026
Autor :
LAÉRCIO LEANDRO DA SILVA;
Data Início: 23/02/2026
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a avaliação e se necessário remoção de árvore localizada em frente à Caixa de Água do Jardim Aparecida, que se encontra no cruzamento da Rua João Staut com a Rua Juvenal Camargo, pois a mesma se encontra em estado crítico uma vez que se mostra morta, seca e sem condições de revigoramento, acarretando risco de galhos e tronco virem a cair e prejudicar a própria estrutura que contorna a caixa da água e também vir a ocasionar acidentes com pedestres, conforme imagem anexa....
Proposições Nº 008/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: IPTU (isenção)
Sessão: 09/02/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
I – Possuir da Secretaria Municipal da Saúde, ou qualquer outra instituição que preste atendimento pelo SUS – Sistema Único de Saúde laudo médico diagnosticando a doença;
II – Fazer o requerimento junto à Secretaria de Administração e Finanças;
III – Comprovar ser cônjuge ou representante legal do portador de câncer ou portador do vírus HIV;
IV – Apresentar cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento de identificação com foto.
Por fim, lembramos que o benefício da isenção cessa na ocorrência de falecimento ou atestada a cura do proprietário ou dependente e que os benefícios quando concedidos...
Proposições Nº 007/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção via publica
Sessão: 09/02/2025
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro a necessidade de determinar ao setor competente da municipalidade providências para a execução de serviços de manutenção asfáltica na Rua Santos Dumont em frente a Igreja “Só o Senhor é Deus”, devido à alta quantidade de buracos e má qualidade da via, dificultando e prejudicando o trânsito da população, ocorrendo até mesmo o risco de danificação dos veículos. Seguem fotos em anexo.
Proposições Nº 006/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Semáforo para pedestre
Sessão: 09/02/2025
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para instalação de semáforos para pedestres em todos os sinaleiros da nossa cidade, afim de melhorar a sinalização para a população e evitar possíveis acidentes ou imprevistos no transito.
Proposições Nº 004/2024
Situação: Encaminhada
Tipo: Melhoria estradas municipais
Sessão: 09/02/2025
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito, Dr. Juliano Vigilado Guiro para que determine ao setor competente da municipalidade as devidas providências na melhorias das estradas municipais nos Bairros: Barro Preto, Bairro Bandeirante, Assentamento Santa Rita e outros que foram mais afetados pelas fortes chuvas das últimas semanas, evitando a interrupção do tráfego quando os períodos chuvosos se intensificarem.
Proposições Nº 003/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Placas de rua
Sessão: 09/02/2025
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que determine ao setor competente da municipalidade a substituição das referidas placas, de preferência com identificação do CEP (código postal) do referido local.
Tal indicação é uma reinvindicação dos moradores e prestadores de serviços.
Proposições Nº 002/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Recebimento Descongela
Sessão: 09/02/2025
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
2) para que, nos termos do Art. 8º-A, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, com redação dada pela Lei Complementar Nº 226, de 12 de Janeiro de 2026, se autorize os pagamentos retroativos relacionados à contagem de tempo do período citados, por Lei Municipal específica.
A presente indicação tem por finalidade atender às demandas dos servidores municipais e adequar a legislação municipal às recentes alterações promovidas pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que
restabeleceu a contagem do tempo de serviço anteriormente suspensa em razão das restrições impostas pela Lei...
Proposições Nº 001/2026
Situação: Encaminhada
Tipo: Revitalização saúde
Sessão: 09/02/2025
Autor :
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 09/02/2026
Ementa:
Tal revitalização é indicada pelos seguintes pontos observados ao imóvel:
1 – Necessidade de reparo das calhas, onde se encontra visivelmente a ocorrência de infiltração de água oriunda das chuvas, acarretando o aparecimento de lodo nas paredes, conforme foto em anexo.
2 – Necessidade de realização da pintura do portão da unidade, uma vez que o mesmo se encontra em estado de desbotamento da pintura e com ferrugens evidentes, segue foto em anexo.
3 – Necessidade de realização de nova pintura da faixada da unidade, visto que a faixada atual se encontra em estado crítico, não havendo mais os letreiros...
Proposições Nº 230/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Sinalização
Sessão: 15/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Julia Sales com a Avenida Brasil.'
Proposições Nº 229/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Limpeza Pública
Sessão: 15/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 15/12/2025
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que determine ao setor competente da municipalidade que faça estudos para limpeza imediata e integral do tabuleiro da ponte "João Della Valentina" (TPA-477), com a desobstrução completa de todos os drenos e bueiros.'
Proposições Nº 228/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Sinalização
Sessão: 08/12/2025
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 08/12/2025
Ementa:
'Indico ao senhor Prefeito, Dr. Juliano Vigilado Guiro para que instale placas de sinalização de proibição do uso de bicicletas mecânicas e elétricas e outros meios de transporte similares, que utilizam o interior da praça sem nenhuma finalidade. A indicação é feita atendendo pedido dos moradores e usuários desse importante espaço público destinado ao convívio e interação social da população.'
Proposições Nº 227/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Sistema Viário
Sessão: 08/12/2025
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 08/12/2025
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para a instalação de vagas reservadas de estacionamentos para pessoas deficientes e idosos na Avenida Nove de Julho, em pontos estratégicos.'
Proposições Nº 226/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Redutor de velocidade
Sessão: 08/12/2025
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 08/12/2025
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, para que determine ao setor competente da municipalidade providências necessárias para ser feita a colocação de redutor de velocidade nas Ruas Osvaldo Bertolucci na altura do número 852 e Rua Julio Olino de Oliveira, altura do nº 25 no bairro Jardim das Acácias.'
Proposições Nº 225/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 01/12/2025
Autor :
MOISES CORREIA;
Data Início: 01/12/2025
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro para que determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias para que se faça a abertura e ou construção de uma nova entrada/saída de veículos para acesso ao bairro Jardim Gracianópolis.'
Proposições Nº 224/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Educação
Sessão: 01/12/2025
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 01/12/2025
Ementa:
'INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro para que realize estudos junto ao Departamento Jurídico e outros pertinentes, visando a possibilidade de envio de projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo a esta Câmara Municipal, que conforme ementa proposta de minuta anexa que “ALTERA a Lei Complementar n.º 118, de 10 de novembro de 2010, que “reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista” e dá providências correlatas”.'
Proposições Nº 223/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Redutor de velocidade
Sessão: 01/12/2025
Autores :
MOISES CORREIA;
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 01/12/2025
Ementa:
'Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Julio Alonso Portela, próximo ao número 168 no Jardim Portela.'
Proposições Nº 222/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Redutor de velocidade
Sessão: 24/11/2025
Autores :
GISELI MORAES;
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 24/11/2025
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, que proceda estudos para que seja construída uma LOMBOFAIXA defronte à Escola Municipal Prof. Leônidas Ramos de Oliveira e outra LOMBOFAIXA defronte ao Bar do Biro, no Distrito do Oásis.'
Proposições Nº 221/2025
Situação: Encaminhada
Tipo: Iluminação pública
Sessão: 24/11/2025
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 24/11/2025
Ementa:
'Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, que interceda junto a empresa Neoenergia Elektro para que proceda a substituição, COM URGÊNCIA, do poste de energia defronte à Loja Quero Quero, na Avenida 09 de julho, que se encontra completamente danificado devido a um acidente de veículo.'