Indicações
Proposições Nº 080/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Manutenção TPA
Sessão: 10/08/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais a execução urgente de serviços de reparo nos buracos e alinhamento geral na estrada municipal TPA-448, restabelecendo as adequadas condições de tráfego na via.
Proposições Nº 079/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombofaixa
Sessão: 10/08/2026
Autores :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
JOSE MARIA BOMPADRE;
Data Início: 11/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização dos estudos técnicos e a execução das obras para a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Creche LEAIS e uma sinalização de área de conflito um quarteirão antes da creche, localizada na Avenida João Moellers, Centro.
Proposições Nº 078/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Sirene Escolar
Sessão: 03/08/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine à Secretaria Municipal de Educação e aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à substituição das sirenes e alarmes tradicionais por sinais sonoros musicais/melódicos nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Proposições Nº 077/2026
Situação: APROVADA
Tipo: ESF-4
Sessão: 03/08/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização dos serviços de confecção e instalação de uma escada de acesso na mureta dos fundos da Estratégia de Saúde da Família (ESF 4).
Proposições Nº 076/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Valeta
Sessão: 03/08/2026
Autor :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de estudos técnicos para a construção/instalação de uma valeta redutora de velocidade na Avenida Dona Júlia Sales, em frente à escola de karatê.
Proposições Nº 075/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 03/08/2026
Autor :
ROSIMEIRE BENITES MORGADO;
Data Início: 04/08/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou valeta) na Avenida 9 de Julho, defronte ao estabelecimento "Auto Elétrica JJ".
Proposições Nº 074/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Minuta ao Executivo
Sessão: 29/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 29/06/2026
Ementa:
Nos termos regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro para que realize estudos junto ao Departamento Jurídico e outros pertinentes, visando a possibilidade de envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo a esta Câmara Municipal, que conforme ementa proposta de minuta anexa que “Dispõe sobre Criar Centro Municipal de Educação Inclusiva e dá outras providências”.
A presente indicação visa que o Poder Executivo Municipal, único autorizado a iniciar tal projeto, ofereça atendimento especializado multidisciplinar aos alunos com necessidades educacionais especiais da rede municipal.
O Centro funcionará como Unidade de Atendimento Especializado em...
Proposições Nº 073/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Instalação de galeria de água
Sessão: 29/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 29/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente a execução das obras necessárias para a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua Rubens Rodrigues Martins, nas proximidades do número 38, na Vila Antenor, passando por sanar definitivamente este problema.
Proposições Nº 072/2026
Situação: APROVADA
Tipo: PL ciclomotores
Sessão: 22/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
Nos termos regimentais, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Juliano Vigilato Guiro para que realize estudos junto ao Departamento Jurídico e outros pertinentes, visando a possibilidade de envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo a esta Câmara Municipal, que conforme ementa proposta de minuta anexa que “Dispõe sobre a regulamentação da legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Tupi Paulista, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências”.
A presente indicação tem por finalidade promover maior segurança jurídica e viária no...
Proposições Nº 071/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 22/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determinem ao setor competente a realização de estudos e a consequente instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Fuad Soubhie nas proximidades do n° 76, no Jardim das Flores.
Proposições Nº 070/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Toldo no espaço do projeto guri
Sessão: 22/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a execução de melhorias no espaço do Projeto Guri, mediante a instalação de toldos protetores na área utilizada pelo CCI nas reuniões de segunda, quarta e sexta-feira.
Proposições Nº 069/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Estacionamento 45°
Sessão: 22/06/2026
Autor :
PAULO EDSON BOMPADRE;
Data Início: 23/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) e ao Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), solicitando que determinem aos setores técnicos competentes a elaboração de estudos e a execução da instalação de estacionamento em 45° ao lado da creche LEAIS, na Avenida Benedita Camargo, assim como já há a existência destas vagas à frente da creche, sendo assim um prolongamento destas vagas.
REQUEIRO, por oportuno, que...
Proposições Nº 068/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 08/06/2026
Autor :
GISELI MORAES;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da municipalidade (Diretoria de Trânsito ou Secretaria de Obras) a instalação de um redutor de velocidade Lombada na Rua citada acima para a segurança dos moradores.
Proposições Nº 067/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente de Trânsito a realização de estudos técnicos e a consequente instalação de uma lombada eletrônica (redutor eletrônico de velocidade) em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, garantindo a moderação da velocidade dos veículos, garantindo a travessia protegida dos pedestres e evitando a ocorrência de acidentes.
Proposições Nº 066/2026
Situação: APROVADA
Tipo: manutenção praça clotilde
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente a instalação de telas de alambrado com no mínimo 4 (quatro) metros de altura nas duas extremidades dos gols (atrás das traves) do capo de futebol da Praça Clotilde, no Conjunto Habitacional Santa Isabel, visando conter a projeção das bolas para fora do perímetro do campo, resguardar a integridade dos imóveis vizinhos e garantir a harmonia entre os frequentadores e os moradores da localidade.
Proposições Nº 065/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Câmera de segurança - praça
Sessão: 08/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 09/06/2026
Ementa:
INDICO à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente a realização de estudos e a consequente instalação de câmeras de monitoramento na Praça Clotilde Maria da Silva de Jesus , envolve coibir atos de vandalismo, preservar o patrimônio público e garantir a segurança de todos os usuários do local.
Proposições Nº 064/2026
Situação: APROVADA
Tipo: restauração de praça
Sessão: 01/06/2026
Autor :
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, Dr. Juliano Vigilato Guiro, a restauração imediata da Praça Clotilde Maria da silva de Jesus, localizada no conjunto Habitacional Santa Isabel, tupi Paulista/SP. O objetivo é garantir um ambiente seguro, com condições mínimas de uso e entretenimento por parte dos moradores daquela região, evitando que jovens sejam aliciados ao mundo das práticas ilícitas, com o fortalecimento dos vínculos comunitários através da prática de esportes, brincadeiras e entretenimento nos bairros.
Proposições Nº 063/2026
Situação: APROVADA
Tipo: Lombada
Sessão: 01/06/2026
Autor :
JOSE SILVEIRA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, que determine ao setor competente da municipalidade (Diretoria de Trânsito ou Secretaria de Obras) a instalação de um redutor de velocidade nas ruas citadas próximo ao cruzamento para evitar futuros acidentes.
Proposições Nº 062/2026
Situação: APROVADA
Tipo: pintura vaga de carros
Sessão: 01/06/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente de Trânsito a execução dos serviços de pintura e demarcação de vagas para estacionamento de carros na Avenida 9 de Julho, estendendo-se também para todas as ruas que cruzam a referida avenida no trecho compreendido desde a Rua Gastão Vidigal até a Avenida Brasil com pelo menos um quarteirão pintado para cada lado (segue ilustração anexada), visando promover a organização do tráfego, ampliar a oferta de vagas organizadas e facilitar a mobilidade urbana naquela localidade.
Proposições Nº 061/2026
Situação: APROVADA
Tipo: pintura na faixa de pedestre
Sessão: 01/06/2026
Autor :
GILMAR FERRO DE ALMEIDA;
Data Início: 02/06/2026
Ementa:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Juliano Vigilato Guiro, solicitando que determine ao setor competente de Trânsito a execução dos serviços de pintura e revitalização de faixas de pedestres em todos os cruzamentos dotados de sinaleiros na cidade, visando assegurar a adequada visibilidade aos motoristas e garantir a segurança na travessia dos cidadãos.