Indicações
Proposições Nº 03/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Servidores Municipais
Sessão: 03/02/2020
Autor :
Laércio Leandro da Silva;
Data Início: 03/02/2020
Ementa:
"Indico, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Saúde e de Administração, que passem a dar cumprimento ao art. 9º-A, §1º, II, da Lei Federal n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pelas leis n.° 12.994, de 17 de junho de 2014 e n.º 13.708, de 14 de agosto de 2018, e institua o piso salarial previsto para o ano de 2020, de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), e o adicional de insalubridade a que tem direito os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate...
Proposições Nº 02/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 03/02/2020
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 03/02/2020
Ementa:
"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antônio, para que determine ao setor competente da municipalidade providências necessárias no sentido de ser feita a implantação de grades de proteção na galeria de captação e escoamento de águas pluviais"
Proposições Nº 01/2020
Situação: Encaminhada
Tipo: Saúde
Sessão: 03/02/2020
Autor :
David José de Freitas;
Data Início: 03/02/2020
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que determine ao setor competente da municipalidade que realize estudos com o objetivo de instalar nos ESF’s e Postos de Saúde sistema de senha para atendimento aos pacientes"
Proposições Nº 96/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Limpeza Pública
Sessão: 25/11/2019
Autor :
Laércio Leandro da Silva;
Data Início: 25/11/2019
Ementa:
"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da Municipalidade a vistoria do terreno da antiga Casa Morita..."
Proposições Nº 95/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Reparos e melhorias
Sessão: 25/11/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 25/11/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, se tome as providências necessárias para estudo da possibilidade de remoção da lixeira para outro ponto mais seguro da mesma calçada."
Proposições Nº 94/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Construção
Sessão: 18/11/2019
Autores :
Claudio Roberto Fernandes;
Clóvis Antonio Lopes;
Data Início: 18/11/2019
Ementa:
"Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos que se fizerem necessários no sentido de ser construída uma praça de lazer com parque infantil, bancos e estrutura completa no Residencial Santa Isabel, próximo ao campo de futebol..."
Proposições Nº 93/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Reparos e melhorias
Sessão: 11/11/2019
Autor :
Laércio Leandro da Silva;
Data Início: 11/11/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que determine ao setor competente da municipalidade, dos necessários no sentido de realizar a manutenção da rede elétrica do prédio do Telecentro Digital da Biblioteca Municipal “Ana Maria Camargo Lopes”.
Proposições Nº 92/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Limpeza Pública
Sessão: 11/11/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 11/11/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade que sejam realizados estudos para a viabilidade de poda e manutenção preventiva das árvores acima citadas"
Proposições Nº 91/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Reparos e melhorias
Sessão: 11/11/2019
Autor :
Adenilson Gonçalves Bueno;
Data Início: 11/11/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, que tome as providências necessárias no sentido de ser realizada a recuperação asfáltica e sinalização aérea e de solo no cruzamento das Ruas Irajá, Rua Dr. Antonio Simini e Via de Acesso “Dr. João Marcos Petrucci” (SPA 140/563)".
Proposições Nº 90/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Construção
Sessão: 04/11/2019
Autor :
Laércio Leandro da Silva;
Data Início: 04/11/2019
Ementa:
"Indica, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que envide todos os esforços necessários ao cumprimento da Lei Federal n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008, no que tange a assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto no art. 6o da Constituição Federal."
Proposições Nº 90/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Construção
Sessão: 04/11/2019
Autor :
Laércio Leandro da Silva;
Data Início: 04/11/2019
Ementa:
"Indica, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com vistas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que envide todos os esforços necessários ao cumprimento da Lei Federal n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008, no que tange a assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto no art. 6o da Constituição Federal."
Proposições Nº 89/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Sinalização
Sessão: 04/11/2019
Autor :
Clóvis Antonio Lopes;
Data Início: 04/11/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que solicite ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para mudança na organização do transito implantando via de mão única ou até mesmo a retirada do estacionamento em 45º para automóveis em algumas localidades da cidade"
Proposições Nº 88/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Habitação
Sessão: 28/10/2019
Autor :
Claudio Roberto Fernandes;
Data Início: 28/10/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio que verifique junto ao responsável pelos contratos da CDHU a possibilidade da realização de estudos para a inclusão de cláusulas nos editais e contratos de inscrições de moradias populares neste município de Tupi Paulista..."
Proposições Nº 87/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Iluminação Pública
Sessão: 28/10/2019
Autor :
Claudio Roberto Fernandes;
Data Início: 28/10/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, que interceda e notifique a ELEKTRO, para que seja feita a manutenção da iluminação pública em diversas ruas de nosso município, principalmente na entrada da cidade, pois que é notada a escuridão em diversos pontos, onde se observa um numero considerável de lâmpadas queimadas."
Proposições Nº 86/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 22/10/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 22/10/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, estudos necessários para recuperação do estacionamento do Velório Municipal “Clemente Batista de Almeida”."
Proposições Nº 85/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Redutor de Velocidade
Sessão: 14/10/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 14/10/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade que sejam realizados estudos para a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Avenida Antônia Portolez."
Proposições Nº 84/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Redutor de Velocidade
Sessão: 14/10/2019
Autor :
Sidnei Sandro Mantovani;
Data Início: 14/10/2019
Ementa:
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que determine ao setor competente da municipalidade para que realize estudos a fim de ser instalado um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Arcebispo Lemieux, próximo a Faculdade CESTUPI e a Caixa D’água, a fim de atender as reivindicações dos estudantes, professores e usuários daquela importante via."
Proposições Nº 83/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Educação
Sessão: 07/10/2019
Autor :
David José de Freitas;
Data Início: 07/10/2019
Ementa:
"Indico ao Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, que providencie a regulamentação para o afastamento do exercício do emprego dos integrantes do Quadro do Magistério para frequentar curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado na área da educação, respeitando-se o interesse da Administração Municipal..."
Proposições Nº 82/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Educação
Sessão: 07/10/2019
Autor :
Alberto Luiz Sales;
Data Início: 07/10/2019
Ementa:
"Diante do exposto, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, Dr. Alexandre Tassoni Antonio, a criação de lei instituindo a disciplina de Ética e Cidadania na grade curricular municipal, após os necessários estudos do setor competente desta municipalidade."
Proposições Nº 81/2019
Situação: Encaminhada
Tipo: Manutenção e melhorias
Sessão: 07/10/2019
Autor :
David José de Freitas;
Data Início: 07/10/2019
Ementa:
"Indico ao Prefeito Municipal Dr. Alexandre Tassoni Antonio, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências para a execução de serviços de reparos na canaleta acima citada."